Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera o artigo 158 da Lei Municipal 1.517/65, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais. - - EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui a Campanha "Coração de mulher" e dá outras providências". - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM EMENDA. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 113 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe consumo de bebidas alcoólicas em veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município de Natal. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 178 de 2018
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos, pelo poder público municipal, aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública Municipal de Natal e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mauricio Gurgel
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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“Propõe a concessão de título de cidadão natalense para o Deputado Estadual Sandro de Oliveira Pimentel e dá outras providências.” - - EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |