1 - Projeto de Lei nº 64 de 2019
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 836
|
Altera o artigo 158 da Lei Municipal 1.517/65, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
2 - Projeto de Lei nº 101 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Chagas Catarino
|
"Institui a Campanha "Coração de mulher" e dá outras providências".
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM EMENDA.
|
3 - Projeto de Lei nº 113 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Paulinho Freire
|
Proíbe consumo de bebidas alcoólicas em veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município de Natal.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
4 - Projeto de Lei nº 178 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Bispo Francisco de Assis
|
Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos, pelo poder público municipal, aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública Municipal de Natal e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Mauricio Gurgel
Número de Protocolo: 196
|
“Propõe a concessão de título de cidadão natalense para o Deputado Estadual Sandro de Oliveira Pimentel e dá outras providências.”
Obs.: EM VOTAÇÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA.
|
