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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (77ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Brisa Bracchi / PT
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 137/2025 - Chefe do Executivo

Processo 138/2025 - Chefe do Executivo

Processo 139/2025 - Chefe do Executivo

PL 761/2025 - Ver. Aldo Clemente

PL 762/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 763/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 764/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 765/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 766/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 767/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 768/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 769/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 770/2025 - Ver. Thabatta Pimenta

PL 771/2025 - Ver. Daniel Santiago

PL 772/2025 - Ver. Aldo Clemente

 
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 89/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente

Memorando nº 56/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Irapoã Nóbrega

Memorando - GAB-Samanda - Justifivativa de ausência - Verª. Samanda Alves

Memorando - nº 99/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Anne Lagartixa

Memorando - nº 105/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Daniel Valença

OF. nº 190/2025 - SEL/SEL

OF. nº 191/2025 - SEL/SEL

OF. nº 192/2025 - SEL/SEL

OF. nº 193/2025 - SEL/SEL

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª. Brisa Bracchi: 3505, 3506 e Moção 49

Verª. Camila Araújo: 3531, 3532 e 3533

Ver. Chagas Catarino: 3486

Ver. Daniell Rendall: 3507, 3509 e Moção 50 

Ver. Daniel Valença: 3487, 3488 e 3489

Ver. Eriko Jacome: 3519, 3522 e 3530

Ver. Herberth Sena: 3511, 3512 e 3513

Ver. Irapoã Nobrega: 3412, 3491 e 3492

Ver. João Batista: 3408

Ver. Kleber Fernandes: 3458, 3459 e 3460

Ver. Leo Souza: Indicação 29

Ver. Robson Carvalho: 3440, 3520 e 3523

Verª. Samanda Alves: 3490

Ver. Subtenente Eliabe: 3508 e 3518

Ver. Tarcio de Eudiane: 3499, 3500 e 3501

Ver. Tércio Tinoco: 3516 e 3517

 

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brisa Bracchi / PT
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 402 de 2024
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 3606
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina no âmbito do município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 190 de 2018
Autor: Chagas Catarino
"Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito".


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 129 de 2024
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 497
Dispõe sobre a responsabilidade sobre a limpeza e higienização de espaços públicos e a implantação obrigatória da coleta seletiva nas praças e vias públicas durante a realização de feiras, mostras, exposições, shows e qualquer outro evento que exija autorização do Poder Público Municipal para ocupação temporária do espaço e ou realização do evento


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 866 de 2024
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 7598
"Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Abstenção de Thabata pimenta e Brisa Bracchi.
5 - Projeto de Lei nº 66 de 2025
Autor: Tárcio de Eudiane
Número de Protocolo: 332
Dispõe sobre a priorização de músicos e artistas locais na programação de eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 170 de 2025
Autor: Tony Henrique
Número de Protocolo: 1172
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do Dirigente do Matutino, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Thabatta Pimenta
Número de Protocolo: 4389
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Marcos Vinicius de Souza Medeiros e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Subtenente Eliabe votou ao contrário.