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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (88ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 146/25 - Chefe do Executivo

Processo 147/25 - Chefe do Executivo

Processo 148/25 - Chefe do Executivo

PL 855/25 - Ver. Robson Carvalho

PL 856/25 - Ver. Aldo Clemente

PL 857/25 - Ver. Daniel Rendall

PL 858/25 - Ver. Daniel Rendall

PL 859/25 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 860/25 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 861/25 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 862/25 - Verª. Thabatta Pimenta

 
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 65/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta

Memorando nº 84/2025 - Justificativa de ausência - Ver. João Batista Torres

Memorando nº 61/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Irapoã Nóbrega
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 4021 e 4022

Verª. Camila Araújo: 4026, 4027 e 4028

Ver. Claudio Custodio: 3956, 3957 e 3958

Ver. Daniell Rendall: 3947, 3948 e 3949

Ver. Daniel Valença: 4019 e 4020

Ver. Faustino: 3933, 3934 e 3935

Ver. Irapoã Nobrega: 4036, 4037 e 4038

Ver. João Batista: 3923, 3924 e 3925

Ver. Kleber Fernandes: 3916, 3917 e 3918

Ver. Luciano Nascimento: 4004 e 4005

Ver. Pedro Henrique: 3908 e 3909

Ver. Robson Carvalho: 3996, 3997 e 3998

Ver. Subtenente Eliabe: 4010, 4034 e 4035

Ver. Tarcio de Eudiane: 4031 e 4032

Ver. Tércio Tinoco: 4023, 4024 e 4025

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7021
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos que integram o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município do Natal e dá outras providências, conforme mensagem 176/2025.


Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 835 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6814
Dispõe sobre a transação resolutiva de litígios judiciais ou pré-judiciais no âmbito do Município do Natal, suas autarquias e fundações, conforme mensagem 172/2025.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Voto contrário: Matheus Faustino
3 - Processo nº 84 de 2025
Autores:
Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar as reiteradas justificativas ilegais em custear e fornecer o integral tratamento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelas operadoras de plano de saúde que funcionam no município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO OS ENCAMINHAMENTOS DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 646 de 2024
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 5102
“Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 205 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 1457
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA PÚBLICA DE EMPREGOS, POSTOS DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADOS E AÇÕES DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE, COMO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREGO.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 185
Institui a sanção e cobrança de multa pessoal pelo porte e/ou uso de drogas ilícitas em ambientes públicos, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 503 de 2025
Autor: Leo Souza
Número de Protocolo: 3958
Dispõe sobre o desembarque de passageiros do transporte coletivo municipal em horário especial no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade