Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM VOTAÇÃO ÚNICA, REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 86 de 2018
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a elaboração e diretrizes do protocolo municipal de atenção às mulheres em situação de violência e no município de Natal. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão Adiada a votação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 112 de 2016
Processo: -
Autor: Júlio Protásio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Creche para todos" no Município de Natal, e dá outras providências . - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 4 |
Dispõe sobre o cancelamento de créditos extintos por prescrição e decadência, e dá outras providências. - - EM VOTAÇÃO A EMENDA E APÓS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE
SÃO FAVORÁVEIS. |
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria a Comenda Municipal Vereadora Marielle Franco, a ser entregue às mulheres que se destacarem pelos Direitos Humanos na cidade do Natal. - - EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por maioria absoluta EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta,Autárquica e Fundacional, e dá outras providências". - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |