Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 1458
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO + TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, QUE VISA À AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E À OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ESTUDANTES, COM CADASTRO DE EMPRESAS PARCEIRAS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. - Projeto de Lei nº 206 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 2814
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha “São João com animação é São João com precaução” no município de Natal/RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 380 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/03/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: João Batista Torres
Protocolo: 4408
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa de Incentivo à Realização de Exames para Detecção da Toxoplasmose e de Conscientização sobre a Doença, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 586 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/03/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 1108
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Cantor(a)/Músico(a) Evangélico(a), e dá outras providências - Projeto de Lei nº 167 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Abstenção: Brisa Bracchi |
| 5 |
Projeto de Lei nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Custódio
Protocolo: 3451
Turno: -
Texto original
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Reconhece a arte marcial “Godai Ju Jutsu Do”, caminho da arte suave como filosofia de vida baseado nos cinco grandes princípios (energia, suavidade, harmonia, caminho e fraternidade), como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 446 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 3765
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama no Município de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 476 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 7018
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
Associação D’Lourdes: Transformando Vidas. - Projeto de Lei nº 856 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Eliabe
Protocolo: 6670
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda “Mérito Tiro Desportivo”, destinada a homenagear pessoas físicas, entidades e instituições que tenham se destacado na promoção, incentivo e prática do tiro desportivo (CAC — Caçadores, Atiradores e Colecionadores). - Projeto de Resolução nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/03/2026 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não alcançado o quórum mínimo |