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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / Sem partido
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 20/2026 - Ver. Subtenente Eliabe

PDL 5/2026 - Verª. Camila Araújo

PDL 6/2026 - Ver. Tony Henrique

PLC 7/2026 - Verª. Brisa Bracchi

PL 146/2026 - Ver. Daniell Rendall

PL 147/2026 - Ver. Daniell Rendall 

PL 148/2026 - Ver. Daniell Rendall 

PL 149/2026 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 150/2026 - Ver. Tony Henrique

PL 151/2026 - Ver. Tony Henrique

PL 152/2026 - Ver. Cláudio Custódio

PL 153/2026 - Ver. Tárcio de Eudiane
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando 01/2026 - Gab. Samanda Alves - Justificativa de ausência - Verª. Samanda Alves
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 345 e 346

Verª. Camila Araújo: 366, 367 e 369

Ver. Claudio Custodio: 372, 373 e 374

Ver. Daniell Rendall: 192, 336 e 337

Ver. Daniel Santiago: 321, 323 e 324

Ver. Daniel Valença: 287

Ver. Eriko Jacome: 386, 387 e 388

Ver. Faustino: 310 

Ver. Irapoã Nobrega: 292, 394 e 395 

Ver. João Batista: 311, 312 e 313

Ver. Kleber Fernandes: 325, 326, e 327

Ver. Luciano Nascimento: 297, 384 e 385

Ver. Preto Aquino: 390, 391 e 392

Ver. Robson Carvalho: 347, 348 e 349

Verª. Samanda Alves: 334, 335 e Ind. 9

Ver. Tarcio de Eudiane: 362, 363 e 364

Ver. Tércio Tinoco: 354, 355 e 356

Verª. Thabatta Pimenta: 389

Mesa Diretora: Moção 5

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 206 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 1458
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO + TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, QUE VISA À AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E À OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ESTUDANTES, COM CADASTRO DE EMPRESAS PARCEIRAS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 380 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 2814
Institui a Campanha “São João com animação é São João com precaução” no município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 586 de 2025
Autor: João Batista Torres
Número de Protocolo: 4408
Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa de Incentivo à Realização de Exames para Detecção da Toxoplasmose e de Conscientização sobre a Doença, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 167 de 2025
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 1108
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Cantor(a)/Músico(a) Evangélico(a), e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Abstenção: Brisa Bracchi
5 - Projeto de Lei nº 446 de 2025
Autor: Claudio Custódio
Número de Protocolo: 3451
Reconhece a arte marcial “Godai Ju Jutsu Do”, caminho da arte suave como filosofia de vida baseado nos cinco grandes princípios (energia, suavidade, harmonia, caminho e fraternidade), como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 476 de 2025
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 3765
Institui o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama no Município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 856 de 2025
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 7018
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação D’Lourdes: Transformando Vidas.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 26 de 2025
Autor: Subtenente Eliabe
Número de Protocolo: 6670
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda “Mérito Tiro Desportivo”, destinada a homenagear pessoas físicas, entidades e instituições que tenham se destacado na promoção, incentivo e prática do tiro desportivo (CAC — Caçadores, Atiradores e Colecionadores).


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Não alcançado o quórum mínimo