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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2026 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 154/26 - Ver. Daniell Rendall

PL 155/26 - Ver. Daniell Rendall

PL 156/26 - Ver. Daniell Rendall

PL 157/26 - Ver. Daniell Rendall

PL 158/26 - Ver. Daniell Rendall

PL 159/26 - Verª. Brisa Bracchi

PL 160/26 - Verª. Brisa Bracchi

PL 161/26 - Verª. Brisa Bracchi

PL 162/26 - Verª. Brisa Bracchi

PL 163/26 - Verª. Brisa Bracchi

PL 164/26 - Verª. Brisa Bracchi

PL 165/26 - Verª. Brisa Bracchi

PL 166/26 - Ver. Daniell Rendall

PL 167/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 168/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 169/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 170/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 171/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 172/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 173/26 - Ver. Cláudio Custódio

PL 174/26 - Ver. Pedro Henrique
ofícios Lidos no Expediente:

Justificativa de ausência - Ver. Subtenente Eliabe

Memorando nº 7/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Chagas Catarino

Memorando nº 20/2026 - Justificativa de ausência - Verª. Brisa Bracchi
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 405 e 406

Verª. Brisa Bracchi: 419, 420 e 421

Verª. Camila Araújo: 370 e 371

Ver. Claudio Custodio: 375, 376 e 377

Ver. Daniell Rendall: 338, 339 e 340

Ver. Eriko Jacome: 417, 418 e 416

Ver. Faustino: 425, 426 e 427

Ver. Irapoã Nobrega: 396, 397 e 398

Ver. João Batista: 314, 315 e 316

Ver. Kleber Fernandes: 328, 329 e 330

Ver. Luciano Nascimento: 414 e 415

Ver. Pedro Henrique: 428, 429 e 434

Ver. Preto Aquino: 293, 430 e 431

Ver. Robson Carvalho: 350, 351 e 352

Verª. Samanda Alves: 381, 382 e Moção 6

Ver. Subtenente Eliabe: 402 e 403

Ver. Tarcio de Eudiane: 365 e 410

Ver. Tércio Tinoco: 359, 360 e 361

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 305
Reajusta o Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 6.119, de 14 de Junho de 2010, e dá outras providências, conforme mensagem 022/2026.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 167 de 2025
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 1108
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Cantor(a)/Músico(a) Evangélico(a), e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 446 de 2025
Autor: Claudio Custódio
Número de Protocolo: 3451
Reconhece a arte marcial “Godai Ju Jutsu Do”, caminho da arte suave como filosofia de vida baseado nos cinco grandes princípios (energia, suavidade, harmonia, caminho e fraternidade), como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 476 de 2025
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 3765
Institui o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama no Município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 856 de 2025
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 7018
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação D’Lourdes: Transformando Vidas.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre a responsabilização do infrator por maus-tratos a animais e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 154 de 2025
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 922
Obriga a calendarização e sua divulgação das ações sociais permanentes e ou periódicas, realizadas pelo Município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 226 de 2025
Autor: Cleiton da Policlínica
Número de Protocolo: 1665
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS HOMENS PARA ALERTAR E PREVENIR DOENÇAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 439 de 2025
Autor: Thabatta Pimenta
Número de Protocolo: 3330
Institui o ‘Junho Verde’ no Calendário Oficial do Município de Natal, dedicado à conscientização sobre a escoliose.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade