Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Reajusta o Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 6.119, de 14 de Junho de 2010, e dá outras providências, conforme mensagem 022/2026. - Projeto de Lei nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 1108
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Cantor(a)/Músico(a) Evangélico(a), e dá outras providências - Projeto de Lei nº 167 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Custódio
Protocolo: 3451
Turno: -
Texto original
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Reconhece a arte marcial “Godai Ju Jutsu Do”, caminho da arte suave como filosofia de vida baseado nos cinco grandes princípios (energia, suavidade, harmonia, caminho e fraternidade), como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 446 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 3765
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama no Município de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 476 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 7018
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
Associação D’Lourdes: Transformando Vidas. - Projeto de Lei nº 856 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilização do infrator
por maus-tratos a animais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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Obriga a calendarização e sua divulgação das ações sociais permanentes e ou periódicas, realizadas pelo Município de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 154 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton da Policlínica
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS HOMENS PARA ALERTAR E PREVENIR DOENÇAS. - Projeto de Lei nº 226 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: 3330
Turno: -
Texto original
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Institui o ‘Junho Verde’ no Calendário Oficial do Município de Natal, dedicado à conscientização sobre a escoliose. - Projeto de Lei nº 439 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |