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Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2026 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / PL
Camila Araújo / PL
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
Leo Souza / PSDB
Luciano Nascimento / PSD
Nina Souza / PL
Pedro Henrique / PP
Samanda / PT
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 12/26 - Verª. Anne Lagartixa

PL 270/26 - Ver. Claudio Custodio

PL 271/26 - Ver. Claudio Custodio

PL 272/26 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 273/26 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 274/26 - Ver. João Batista Torres

PL 275/26 - Ver. João Batista Torres

PL 276/26 - Ver. Preto Aquino

PL 277/26 - Ver. João Batista Torres
PL 278/26 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 279/26 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 280/26 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 281/26 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 282/26 - Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 31/26 - Justificativa de ausência - Verª. Brisa Bracchi

Memorando nº 10/26 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho

Memorando nº 21/26 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta

Memorando nº 14/26 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 1139 e 1140

Verª. Brisa Bracchi: 1141, 1142 e 1143

Verª. Camila Araújo: 1131, 1164 e 1165

Ver. Claudio Custodio: 1055, 1056 e 1057

Ver. Daniell Rendall: 1024, 1025 e 1026

Ver. Daniel Santiago: 1145, 1146 e 1147

Ver. Eriko Jacome: 1156, 1157 e 1158

Ver. Faustino: 1106, 1124 e 1125

Ver. Irapoã Nobrega: 1097, 1149 e 1150

Ver. João Batista: 1118, 1119 e 1120

Ver. Kleber Fernandes: 1080, 1081 e 1082

Ver. Preto Aquino: 1159, 1134 e 1135

Ver. Robson Carvalho: 1136, 1137 e 1138

Verª. Samanda Alves: 1161, 1162 e 1163

Ver. Subtenente Eliabe: 1038 e 1039

Ver. Tarcio de Eudiane: 1160

Ver. Tércio Tinoco: 1046, 1047 e 1048

Verª. Thabatta Pimenta: 1144

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anne Lagartixa / PL
Camila Araújo / PL
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / PSDB
Luciano Nascimento / PSD
Nina Souza / PL
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 166 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7873
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 78/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Institui a lei de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes no município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem 196/2025.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido
2 - Processo nº 2 de 2026
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 586
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 114/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Programa Voucher do Esporte, destinado à promoção da saúde e da qualidade de vida de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Natal, e dá outras providências.”, conforme mensagem 002/2026.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido
3 - Processo nº 7 de 2026
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 591
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 514/2025, de autoria do Vereador Robson Carvalho, "Dispõe sobre o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados no Município de Natal.", conforme mensagem 008/2026.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido
4 - Processo nº 11 de 2026
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 595
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 716/2025, de autoria do Vereador Ériko Jácome, que "Institui o Programa de Treinamento para os Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), do Programa de Saúde da Família (PSF) e para os Agentes Comunitários de Saúde, com a finalidade de orientar e realizar rastreamento do câncer de mama, e dá outras providências.", conforme mensagem 012/2026.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido
5 - Processo nº 12 de 2026
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 596
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 926/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Institui o Programa 'Bairro 100% Sinalizado', destinado à padronização, implantação, recuperação e manutenção integral da sinalização viária vertical e horizontal nos bairros prioritários do Município de Natal/RN, estabelece critérios de priorização, fixa metas anuais de execução e dá outras providências.", conforme mensagem 013/2026.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido
6 - Projeto de Lei nº 693 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 6347
Estabelece a garantia de acesso e permanência da criança nos estabelecimentos de ensino e equipamentos culturais frequentados por sua mãe, pai e/ou responsável.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Autor: Fúlvio Saulo
Número de Protocolo: 7888
Concede o Título de Cidadão Natalense a Senhora Marlene Ramalho de Castro Macêdo


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade