Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 78/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Institui a lei de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes no município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem 196/2025.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 114/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Programa Voucher do Esporte, destinado à promoção da saúde e da qualidade de vida de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Natal, e dá outras providências.”, conforme mensagem 002/2026.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 514/2025, de autoria do Vereador Robson Carvalho, "Dispõe sobre o sepultamento e a cremação de
animais domésticos em cemitérios públicos e privados no Município de Natal.", conforme mensagem 008/2026.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 716/2025, de autoria do Vereador Ériko Jácome, que "Institui o Programa de Treinamento para os Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), do Programa de Saúde da Família (PSF) e para os Agentes Comunitários de Saúde, com a finalidade de orientar e realizar rastreamento do câncer de mama, e dá outras providências.", conforme mensagem 012/2026.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 926/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Institui o Programa 'Bairro 100% Sinalizado', destinado à padronização, implantação, recuperação e manutenção integral da sinalização viária vertical e horizontal nos bairros prioritários do Município de Natal/RN, estabelece critérios de priorização, fixa metas anuais de execução e dá outras providências.", conforme mensagem 013/2026.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

Estabelece a garantia de acesso e permanência da criança nos estabelecimentos de ensino e equipamentos culturais frequentados por sua mãe, pai e/ou responsável.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO.

Concede o Título de Cidadão Natalense a Senhora Marlene Ramalho de Castro Macêdo

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.