Ordem do Dia/Expediente: 4 - Processo nº 11 de 2026 em 23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 11 de 2026
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 716/2025, de autoria do Vereador Ériko Jácome, que "Institui o Programa de Treinamento para os Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), do Programa de Saúde da Família (PSF) e para os Agentes Comunitários de Saúde, com a finalidade de orientar e realizar rastreamento do câncer de mama, e dá outras providências.", conforme mensagem 012/2026.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.
VETO.