Ordem do Dia/Expediente: 2 - Processo nº 2 de 2026 em 23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 2 de 2026
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 114/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Programa Voucher do Esporte, destinado à promoção da saúde e da qualidade de vida de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Natal, e dá outras providências.”, conforme mensagem 002/2026.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.
VETO.