Ordem do Dia/Expediente: 5 - Processo nº 12 de 2026 em 23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 12 de 2026
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 926/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Institui o Programa 'Bairro 100% Sinalizado', destinado à padronização, implantação, recuperação e manutenção integral da sinalização viária vertical e horizontal nos bairros prioritários do Município de Natal/RN, estabelece critérios de priorização, fixa metas anuais de execução e dá outras providências.", conforme mensagem 013/2026.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.
VETO.