Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 646/2024, de autoria do ex-Vereador Dickson Nasser Júnior, que "Estabelece diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Natal/RN, conforme mensagem 193/2025."

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 162/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que "Estabelece a criação do Programa de Equipe Multidisciplinar nas Unidades Públicas de Ensino do Município de Natal", conforme mensagem 006/2026.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 949/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Institui o programa permanente de apoio e acolhimento ao idoso de baixa renda, no âmbito do Município de Natal.", conforme mensagem 014/2026.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 864/2025, de autoria da Vereadora Anne Lagartixa, que "Institui o Programa Natal Mais Segura , que dispõe sobre a política de Segurança Integrada e Videomonitoramento do Município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem 017/2026.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores – CFCs possuírem carros adaptados para formação de condutores com deficiência, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas avenidas de Natal e dá outras providências”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o Selo de Incentivo à Responsabilidade Social a instituições e empresas que empreguem, matriculem, ou ofereçam atendimento para a população em situação de rua do município de Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal Virtual no Município de Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.