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Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2026 - 09:00
Encerramento: 29/04/2026 - 12:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Nina Souza / PL
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 308/26 - Ver. Robson Carvalho
ofícios Lidos no Expediente:

Ofício nº 10/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Leo Souza

Memorando nº 14/2026 - Justificativa de ausência - Verª. Anne Lagartixa

Memorando nº 23/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Faustino

Memorando n° 32/2026 - Justificativa de ausência - Verª. Brisa Bracchi

Memorando nº 4/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Eriko Jácome

Memorando nº 08/2026 - Justificativa de ausência - Verª. Samanda Alves

Memorando nº 23/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente

Memorando nº 24/26 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 1343 e 1344

Verª. Brisa Bracchi: 1305, 1306 e 1307

Verª. Camila Araújo: 1362

Ver. Claudio Custodio: 1281, 1282 e 1283

Ver. Cleiton da Policlinica: 1354, 1355 e 1356

Ver. Daniell Rendall: 1264, 1267 e 1268

Ver. Faustino: 1321, 1322 e 1323

Ver. Irapoã Nobrega: 1338, 1339 e 1368

Ver. João Batista: 1255, 1256 e 1257

Ver. Kleber Fernandes: 1313, 1314 e 1315

Ver. Leo Souza: 1345, 1346 e 1347

Ver. Luciano Nascimento: 1243, 1244 e 1302

Ver. Preto Aquino: 1364, 1365 e 1366

Ver. Robson Carvalho: 1340, 1341 e 1342

Ver. Subtenente Eliabe: 1292, 1293 e 1294

Ver. Tarcio de Eudiane: 1359 e 1360

Ver. Tércio Tinoco: 1272, 1273 e 1274

Verª. Thabatta Pimenta: 1350, 1351 e 1352

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Nina Souza / PL
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 723 de 2023
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 6558
Dá denominação a quadra poliesportiva, localizada na Praça Wilson Miranda.


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 852 de 2023
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 8790
Dispõe sobre o desenvolvimento sustentável do município de Natal, integrando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas aos projetos e programas municipais, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 88
“Dispõe sobre a proibição do transporte de menores de 14 (quatorze) anos desacompanhados de pais ou legalmente responsáveis em veículos de aplicativos e táxis no Município de Natal, e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 91 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 259
“Institui o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: João Batista Torres
Número de Protocolo: 202
Institui, o “Dia Municipal do Detetive, Agente de Investigação e Perito Particular", no Calendário Oficial do Município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 239 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 1723
INSTITUI O PROGRAMA “NATAL POR UM TRÂNSITO SEGURO”, VOLTADO À PARTICIPAÇÃO POPULAR NA IDENTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕS DE TRÂNSITO PARA FINS EDUCATIVOS, ESTATÍSTICOS E DE PLANEJAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 393 de 2025
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2844
Denomina de "Campo Isaias Batista da Cruz” o Campo atualmente conhecido como Campo do Cajueiro, situado na Avenida dos Xavantes com a Rua Rio Tatuapé, Segunda Etapa do Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 239 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 1565
“Institui o programa “Comércio do Bem” no município de Natal, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais.”


Obs.: MOVIMENTO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 410 de 2025
Autor: Anne Lagartixa
Número de Protocolo: 3096
“Institui, no âmbito do Município de Natal, a Campanha Municipal “Infância Livre – Um Dia pela Cidadania”, a ser realizada anualmente no dia 12 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e dá outras providências.”.


Obs.: MOVIMENTO - EM PRIMERA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 494 de 2025
Autor: Daniel Santiago
Número de Protocolo: 3804
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade