Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 723 de 2023
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 6558
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a quadra poliesportiva, localizada na Praça Wilson Miranda. - Projeto de Lei nº 723 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 852 de 2023
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 8790
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o desenvolvimento sustentável do município de Natal, integrando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas aos projetos e programas municipais, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 852 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
“Dispõe sobre a proibição do transporte de menores de 14 (quatorze) anos desacompanhados de pais ou legalmente responsáveis em veículos de aplicativos e táxis no Município de Natal, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 91 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: João Batista Torres
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Institui, o “Dia Municipal do Detetive, Agente de Investigação e Perito Particular", no Calendário Oficial do Município de Natal. - Projeto de Lei nº 47 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 1723
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “NATAL POR UM TRÂNSITO SEGURO”, VOLTADO À PARTICIPAÇÃO POPULAR NA IDENTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕS DE TRÂNSITO PARA FINS EDUCATIVOS, ESTATÍSTICOS E DE PLANEJAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. - Projeto de Lei nº 239 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2844
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Campo Isaias Batista da Cruz” o Campo atualmente conhecido como Campo do Cajueiro, situado na Avenida dos Xavantes com a Rua Rio Tatuapé, Segunda Etapa do Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Natal/RN. - Projeto de Lei nº 393 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 1565
Turno: -
Texto original
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“Institui o programa “Comércio do Bem” no município de Natal, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais.” - Projeto de Lei nº 239 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - MOVIMENTO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Lagartixa
Protocolo: 3096
Turno: -
Texto original
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“Institui, no âmbito do Município de Natal, a Campanha Municipal “Infância Livre – Um Dia pela Cidadania”, a ser realizada anualmente no dia 12 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e dá outras providências.”. - Projeto de Lei nº 410 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - MOVIMENTO - EM PRIMERA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Santiago
Protocolo: 3804
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 494 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - MOVIMENTO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |