Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 270 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 2546
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de um canal de atendimento telefônico em todas as empresas prestadoras de serviço por aplicativos no âmbito do Município de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 270 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do “Cartão Recomeçar”, para às mulheres vítimas de violência doméstica e vulnerabilidade econômica, no âmbito do município de Natal. - Projeto de Lei nº 112 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 2444
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO CIDADÃ SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL, COM FOCO NA INCLUSÃO DE CONTEÚDOS INTRODUTÓRIOS SOBRE IA, ROBÓTICA E ÉTICA DIGITAL NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL II. - Projeto de Lei nº 321 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 386 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 3249
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição obrigatória de programa permanente de reciclagem de resíduos orgânicos nas instituições públicas do Município de Natal. - Projeto de Lei nº 386 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Selo Escola Sustentável para escolas públicas e privadas no Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Dispõe de autorização do Projeto Executivo a instituir a Ouvidoria do Trânsito. - Projeto de Lei nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 3766
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas Escolas Municipais", no âmbito da rede municipal de ensino de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 477 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton da Policlínica
Protocolo: 4126
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS ATRAVÉS DE PIX. - Projeto de Lei nº 540 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |