1 - Projeto de Lei nº 113 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 365
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Altera a Lei nº 344, de 20 de outubro de 2011, que “concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em eventos culturais e artísticos para
doadores de sangue no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.”
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 395 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 2875
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR INFANTIL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 258 de 2019
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 3509
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Dispõe sobre a disponibilização de material didático sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas do Município de Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 579 de 2022
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 5343
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de criança e adolescente em estabelecimentos de hotelaria e hospitalidade - hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues e congêneres, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.”
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Retirada de pauta
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5 - Projeto de Lei nº 97 de 2023
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 338
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do município de Natal a afixarem cartazes informativos sobre a distribuição de medicamento s gratuitos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 83
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“DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NATAL, ENVOLVIDOS COM OS CRIMES DE ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 318 de 2025
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 2435
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Dispõe sobre a promoção de formação continuada em comunicação não violenta para Servidores Públicos do município do natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 1167
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Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor ABDENEGO XAVIER DOS SANTOS, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 1858
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Gustavo Moreira, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
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