Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 344, de 20 de outubro de 2011, que “concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em eventos culturais e artísticos para
doadores de sangue no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 113 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 2875
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR INFANTIL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO. - Projeto de Lei nº 395 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 258 de 2019
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 3509
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a disponibilização de material didático sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas do Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 258 de 2019 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 579 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 5343
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de criança e adolescente em estabelecimentos de hotelaria e hospitalidade - hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues e congêneres, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 579 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
|
Retirada de pauta |
| 5 |
Projeto de Lei nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do município de Natal a afixarem cartazes informativos sobre a distribuição de medicamento s gratuitos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS. - Projeto de Lei nº 97 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
“DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NATAL, ENVOLVIDOS COM OS CRIMES DE ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei nº 30 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 7 |
Projeto de Lei nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2435
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a promoção de formação continuada em comunicação não violenta para Servidores Públicos do município do natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 318 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor ABDENEGO XAVIER DOS SANTOS, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 1858
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Gustavo Moreira, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade |