Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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Institui o dia municipal contra o feminicídio no âmbito municipal, visando a conscientização dos à rede pública de ensino, bem como da população local, e dá outras providências. - Lido no Expediente
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Não há resultado |
| 2 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nas dependências e proximidades das escolas públicas e Cmei's do município de Natal-RN, e dá outras providências. - Lido no Expediente
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Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas dependências dos órgãos sediados no município de Natal e dá outras providências. - Lido no Expediente
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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Determina ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realizar a divulgação no Diário Oficial do Município do calendário anual de manutenção ordinária dos equipamentos de funcionamento das lagoas de captação e dá outras providências. - Lido no Expediente
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 1341
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas relacionadas à saúde municipal sem o aval Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público da Saúde e do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte e dá outras providências. - Lido no expediente
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 1363
Turno: -
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“Determina que o Poder Executivo crie o plano permanente de limpeza e manutenção da lagoas de captação e galerias pluviais e bocas de lobo da cidade do Natal.” - Lido no Expediente
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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Proíbe a utilização de papelão sem isolamento anti contaminação nas embalagens de pizzas e alimentos afins. - Lido no Expediente
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 1365
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura no município de Natal/RN, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências; - Lido no Expediente
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 1367
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DERRUBANDO MURALHAS. - Lido no Expediente
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 1366
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO PADRE MARIO GOMES DE FRANÇA - Lido no Expediente
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Não há resultado |