Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 194 de 2017
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 6.709/2017, que "Institui o Setembro Verde", e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: Joanilson de Paulo Rêgo, Preto Aquino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui meia-entrada para radialistas em estabelecimentos que proporcionam cultura, lazer e entretenimento no Município do Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 3 |
Dispõe sobre o cancelamento de créditos extintos por prescrição e decadência, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS. EM DISCUSSÃO À EMENDA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta A PEDIDO DO AUTOR. |
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| 4 |
Ficam os veículos de transporte turístico autorizados a circular nos corredores exclusivos de ônibus, neste município, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 239 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Destina 5% (cinco por cento) das vagas de concursos públicos do Município de Natal para os desempregados, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 6 |
Institui a "FESTA DE REIS" no calendário oficial da Cidade do Natal, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS. EM DISCUSSÃO À EMENDA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: Amanda Gurgel
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Determina a sustação da portaria nº100/2015, da secretaria Municipal de Educação, de 08 de maio de 2015, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA\ QUE É CONTRÁRIO. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Dinarte Torres
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Natalense ao Pastor Antônio de Araújo Targino e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade EM VOTAÇÃO ÚNICA. |