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Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2019 - 15:00
Encerramento: 02/05/2019 - 18:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Projeto de Lei nº 104/19 - Ver. Dickson Nasser Júnior
Projeto de Lei nº 105/19 - Ver. Júlia Arruda
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/19 - Ver. Klaus Araújo
Requerimentos Lidos no Expediente:

Requerimento nº 1231/19 Ver. Ana Paula
Requerimento nº 1232/19 Ver. Ana Paula
Requerimento nº 1233/19 Ver. Ana Paula
Requerimento nº 1074/19 Ver. Carla Dickson
Requerimento nº 1081/19 Ver. Carla Dickson
Requerimento nº 1082/19 Ver. Carla Dickson
Requerimento nº 1105/19 Ver. Dinarte Torres
Requerimento nº 1096/19 Ver. Dickson Nasser Júnior
Requerimento nº 1097/19 Ver. Dickson Nasser Júnior
Requerimento nº 1098/19 Ver. Dickson Nasser Júnior
Requerimento nº 1234/19 Ver. Divaneide
Requerimento nº 1178/19 Ver. Fernando Lucena
Requerimento nº 1180/19 Ver. Fernando Lucena
Requerimento nº 1181/19 Ver. Fernando Lucena
Requerimento nº 1216/19 Ver. Klaus Araújo
Requerimento nº 1220/19 Ver. Klaus Araújo
Requerimento nº 1162/19 Ver. Luiz Almir
Requerimento nº 1197/19 Ver. Mauricio Gurgel
Requerimento nº 1248/19 Ver. Mauricio Gurgel
Requerimento nº 1199/19 Ver. Ney Lopes 
Requerimento nº 1211/19 Ver. Paulinho Freire
Requerimento nº 1212/19 Ver. Paulinho Freire
Requerimento nº 1213/19 Ver. Paulinho Freire
Requerimento nº 1209/19 Ver. Preto Aquino



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Almir

2 - Maurício Gurgel

3 - Ney Lopes Jr

4 - Nina Souza

5 - Paulinho Freire

6 - Preto Aquino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Cicero Martins / PSL
Dinarte Torres / Sem partido
Eleika Bezerra / PSL
Eriko Jacome / PODE
Felipe Alves / MDB
Fúlvio Saulo / SD
Kleber Fernandes / PDT
Maurício Gurgel / Sem partido
Ney Lopes Jr / PSD
Nina Souza / PDT
Paulinho Freire / PSDB
Preto Aquino / PATRI
Raniere Barbosa / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2016
Autores:
Acrescenta e dá nova redação aos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natal, inserindo o princípio da transparência das contas públicas dentre os demais princípios da Administração Pública.


Obs.: EM DISCUSSÃO À EMENDA E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
2 - Projeto de Lei nº 274 de 2018
Autor: Felipe Alves
Institui a "FESTA DE REIS" no calendário oficial da Cidade do Natal, e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei nº 221 de 2017
Autor: Nina Souza
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidentes sobre imóveis pertencentes aos Conselhos Comunitários de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: OS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS SÃO CONTRÁRIOS. 		Rejeitada

Obs.: EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO. PARECER REJEITADO.
4 - Projeto de Lei nº 226 de 2017
Autor: Fúlvio Saulo
Estabelece normas e cria o Cadastro Estadual de Pessoas Físicas e Jurídicas de Veículos que Efetuam a Exploração e Transporte de de Água Potável no Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA É CONTRÁRIO AO PROJETO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2016
Autor: Fernando Lucena
Determina sobre os (as) trabalhadores (as) terceirizados da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências.


Obs.: Em discussão o parecer da comissão de justiça que é contrário e em votação única 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
5 - Projeto de Lei nº 278 de 2017
Autor: Bispo Francisco de Assis
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de frases de incentivo a leitura nas contas de água e luz que especifica.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
6 - Projeto de Lei nº 110 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
Ficam os veículos de transporte turístico autorizados a circular nos corredores exclusivos de ônibus, neste município, e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
7 - Projeto de Lei nº 170 de 2018
Autor: Carla Dickson
Dispõe sobre a autorização para concessão de Bolsa para residentes em medicina de família e comunidade na rede de serviços do SUS do Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA É CONTRÁRIO AO PROJETO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 221 de 2017
  • Ana Paula - Não Votou
  • Ary Gomes - Não
  • Bispo Francisco de Assis - Não
  • Cicero Martins - Sim
  • Dagô do Forró - Não
  • Dinarte Torres - Não
  • Divaneide Basílio - Não
  • Eleika Bezerra - Abstenção
  • Eriko Jacome - Não
  • Felipe Alves - Sim
  • Fúlvio Saulo - Não
  • Klaus Araújo - Não Votou
  • Kleber Fernandes - Sim
  • Luiz Almir - Não
  • Maurício Gurgel - Sim
  • Ney Lopes Jr - Não
  • Nina Souza - Não
  • Paulinho Freire - Sim
  • Preto Aquino - Não
  • Raniere Barbosa - Não
  • Sueldo Medeiros - Não
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