1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Nina Souza
|
Dispõe sobre normas de segurança nas piscinas coletivas e públicas do Município de Natal, e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria absoluta
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
2 - Projeto de Lei nº 74 de 2015
Autor: Klaus Araújo
|
Dispõe sobre o cancelamento de créditos extintos por prescrição e decadência, e dá outras providências.
|
Retirada de pauta
Obs.: POR AUSÊNCIA DO AUTOR.
|
3 - Projeto de Lei nº 250 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Chagas Catarino
|
Institui a gratuidade para paramédicos e enfermeiros do SAMU NATAL em casas de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, de exibição cinematográfica, em praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura, lazer, entretenimento e nas condições que menciona, sob pena de multa, e dá outras providências.
|
Rejeitada
Obs.: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
4 - Projeto de Lei nº 104 de 2018
Autor: Klaus Araújo
|
Institui a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos relativos à educação sexual nos currículos escolares das escolas de rede pública do Município de Natal.
|
Retirada de pauta
Obs.: POR AUSÊNCIA DO AUTOR.
|
5 - Projeto de Lei nº 239 de 2018
Autor: Chagas Catarino
|
Destina 5% (cinco por cento) das vagas de concursos públicos do Município de Natal para os desempregados, e dá outras providências.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
|
6 - Projeto de Lei nº 65 de 2018
Autor: Dinarte Torres
|
Estabelece a obrigatoriedade das farmácias privadas localizadas no âmbito do Município de Natal em manter em suas dependências ou fora delas, postos de coleta para o devido descarte de medicamentos por parte dos municípes e dá outras providências.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
|
7 - Projeto de Lei nº 278 de 2017
Autor: Bispo Francisco de Assis
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de frases de incentivo a leitura nas contas de água e luz que especifica.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
|
8 - Projeto de Lei nº 188 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Ana Paula
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prefeitura municipal do Natal divulgar via internet, nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, a listagem dos empregados de empresas prestadoras de serviços terceirizados e dá outras providências.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
|
9 - Projeto de Lei nº 27 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Chagas Catarino
|
"Cria o Programa de Apoio e Conscientização para Evitar os Pedestres de Usar Aparelhos de Celulares Similares, na Travessia das Ruas e Avenidas na Cidade do Natal e dá outras providências".
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
|
10 - Projeto de Lei nº 39 de 2015
Turno: Primeiro
Autores: Joanilson de Paulo Rêgo, Preto Aquino
|
Institui meia-entrada para radialistas em estabelecimentos que proporcionam cultura, lazer e entretenimento no Município do Natal, e dá outras providências.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
|
