Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 164/2018, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, que "Dispõe sobre a publicação da convocação e da pauta das reuniões dos Conselhos Municipais de Controle Social no Diário Oficial do Município", conforme Mensagem nº 116/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE É FAVORÁVEL A MANUTENÇÃO DO VETO, E EM DISCUSSÃO ÚNICA.

VETO parcial à Emenda 29, apresentada pela Vereadora Nina Souza, ao Projeto de Lei nº 254/2018, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem nº 07/2019.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE É FAVORÁVEL A MANUTENÇÃO DO VETO, E EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Altera dispositivos da Lei n° 4.100, de 19 de junho de 1992, que "Dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município de Natal, e dá outras providências".

Estabelece o Sistema Municipal de Segurança para usuários e profissionais autônomos de veículos de transportes de passageiros por aluguel a taxímetro da Cidade do Natal, através da implantação em toda frota de taxis de GPS integrado a uma central pública de monitoramento, rastreamento e conexão de dado móvel via satélite, e dá outras providências.

Lei Pontes para a Vida - Recomenda a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas situadas na Cidade do Natal.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre incineradores de lixo, limpeza das caixas D'água nos hospitais e entidades especificadas.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

RESERVA AOS IDOSOS O PERCENTUAL DE 5% DAS VAGAS DE ESTÁGIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor JUAREZ E SILVA CHAGAS, e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Concede o título de cidadão Natalense ao senhor Richard Ribeiro Palmeira.

EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.