1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Autor: Ary Gomes
Número de Protocolo: 1785
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ NATALENSE A EDIANA ALMEIDA SOARES MIRALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E CULTURA.
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2 - Processo nº 126 de 2018
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº 241/2017, de autoria do Vereador Franklin Capistrano, que "Dispõe sobre a criação do selo de acessibilidade para os prédios públicos e privados de grande fluxo de pessoas", conforme Mensagem nº117/2018.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE É FAVORÁVEL AO VETO, E EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta
Obs.: A pedido da Vereadora Divaneide Basílio.
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4 - Projeto de Lei nº 74 de 2015
Autor: Klaus Araújo
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Dispõe sobre o cancelamento de créditos extintos por prescrição e decadência, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
Obs.: A PEDIDO DO AUTOR.
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5 - Projeto de Lei nº 235 de 2017
Autor: Carla Dickson
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Lei Pontes para a Vida - Recomenda a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas situadas na Cidade do Natal.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 7 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 72
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RESERVA AOS IDOSOS O PERCENTUAL DE 5% DAS VAGAS DE ESTÁGIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 75 de 2018
Autor: Chagas Catarino
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"Institui o programa de orientação e palestras para as academias de musculação alertando sobre o uso de anabolizantes e dá outras providências".
Obs.: EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Processo nº 18 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO Integral ao Projeto de Lei n.º 038/2018, de autoria do Vereador Sueldo Medeiros, que "Dispõe acerca da inclusão da atividade complementar de 'Robótica' no Ensino Fundamental das escolas públicas do Município de Natal, e dá outras providências." , conforme Mensagem n.º 017/2019.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE É CONTRÁRIO AO VETO, E EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: DERRUBADO O VETO.
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