Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018 em 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Dispõe sobre normas de segurança nas piscinas coletivas e públicas do Município de Natal, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
EM DISCUSSÃO A EMENDA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.