Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei nº 172 de 2024 em 61ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (61ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 172 de 2024
Dispõe sobre a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização contra a Taxa Rosa (Pink Tax) no Município de Natal, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 08 de março, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 172 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024
Observação
MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.