Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei nº 404 de 2023 em 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 404 de 2023
Dispõe sobre a promoção, por parte da prefeitura municipal de Natal, de campanhas educativas e de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) em eventos, festas e shows no âmbito do Município do Natal.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 404 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2025
Observação
MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.