Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 857 de 2023 em 82ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (82ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 857 de 2023
Institui a disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino, no âmbito do município de Natal, conforme mensagem nº 186/2023.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 857 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/10/2025
Observação
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.