Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino, no âmbito do município de Natal, conforme mensagem nº 186/2023.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que tratam a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, institui os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto, e dá outras providências, conforme mensagem 162/2025.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a inserção de mensagem no carnê do IPTU acerca de dívidas do imóvel de exercícios anteriores, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braile para os contribuintes com deficiência visual.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Técnico em Radiologia”, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a instalação e manutenção de sistema próprio de iluminação em estruturas de pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano municipal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Grupo Escoteiro Universitário – 31°/RN.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Cria a " Política Pública Municipal da Conscientização sobre os Riscos do Aborto" e da outras procidências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a Campanha de Conscientização sobre alergia
alimentar em animais domésticos no âmbito do
município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a proibição da denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes cometidos contra a mulher no município de Natal/RN e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Mundial/BIRD, com a garantia da União, e dá outras providências.”, conforme mensagem 163/2025.

MOVIMENTO: EM REGIME DE URGÊNCIA