SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 28/10/2025 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PDL 50/25 - Ver. Eriko Jácome PL 836/25 - 25 - Verª. Brisa Barcchi PL 837/25 - 25 - Verª. Thabatta Pimenta PL 838/25 - 25 - Verª. Thabatta Pimenta PL 839/25 - 25 - Verª. Thabatta Pimenta PL 840/25 - 25 - Verª. Thabatta Pimenta PL 841/25 - 25 - Verª. Thabatta Pimenta PL 842/25 - 25 - Verª. Thabatta Pimenta PL 843/25 - 25 - Verª. Thabatta Pimenta PL 844/25 - 25 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 845/25 - 25 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 846/25 - 25 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 847/25 - 25 - Ver. Cleiton da Policlínica
ofícios Lidos no Expediente: Memorando 22/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tony Henrique Memorando nº 93/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente
Requerimentos Lidos no Expediente: Verª. Brisa Bracchi: Moção 57, 3939 e 3940 Verª. Camila Araújo: 3981, 3982 e 3983 Ver. Claudio Custodio: 3950, 3951 e 3952 Ver. Daniell Rendall: 3941, 3942 e 3943 Ver. Daniel Valença: 3899. 3900 e 3901 Ver. Eriko Jacome: 3978 e 3979 Ver. Faustino: 3865, 3866 e 3867 Ver. Herberth Sena: 3926 Ver. Irapoã Nobrega: 3975, 3976 e 3977 Ver. João Batista: 3758, 3759 e 3919 Ver. Kleber Fernandes: 3910, 3911 e 3912 Ver. Luciano Nascimento: 3884, 3962 e 3963 Ver. Pedro Henrique: 3902, 3903 e 3904 Ver. Preto Aquino: 3993, 3994 e 3995 Ver. Robson Carvalho: 3966, 3967 e 3968 Verª. Samanda Alves: 3990, 3991 e 3992 Ver. Subtenente Eliabe: Moção 56, 3987 e 3988 Ver. Tarcio de Eudiane: 3959, 3960 e 3961 Ver. Tércio Tinoco: 3927, 3928 e 3929 Verª. Thabatta Pimenta: Indicação 33

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Natal, estabelece condições para sua aplicação, altera a Lei nº 7.639, de 10 de janeiro de 2024, e dá outras providências, conforme mensagem 165/2025. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 769 de 2021 Processo: - Autor: Tércio Tinôco Turno:	Altera a Lei nº 6.907/2019, que dispõe sobre a concessão de cartão especial de estacionamento para deficientes, autistas, gestantes em gravidez de risco e maiores de 60 anos, a ser utilizado em estacionamentos públicos e privados no município de Natal/RN, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 275 de 2022 Processo: - Autor: Kleber Fernandes Turno:	“Dispõe sobre a possibilidade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem avisos e documentos cujas obrigatoriedades são inseridas por leis próprias através do formato digital, como Código Rápido (QR-CODE), no Município de Natal e dá outras providências.” Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 517 de 2022 Processo: - Autor: Preto Aquino Turno:	Proíbe a recusa de castração de animais em situação de rua, quando sob o patrocínio municipal, desde que pessoa maior e capaz se responsabilize pelo animal no período anterior e posterior ao procedimento, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 172 de 2023 Processo: - Autor: Hermes Câmara Turno:	“Estabelece o fornecimento de alimentos especiais para crianças com restrições alimentares ou alergia à proteína do leite de vaca (APLV) na rede de ensino do Município de Natal” Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 492 de 2024 Processo: - Autor: Nina Souza Turno:	Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Vigilância Sanitária no Município de Natal/RN, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 535 de 2025 Processo: - Autor: Herberth Sena Turno:	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE TV COMUNITARIA E CIDADANIA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 656 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Regulamenta a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, verba de natureza indenizatória destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas efetuadas pelo Gabinete de Vereador no exercício da atividade parlamentar. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia