SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 26/02/2026 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: Processo 8/26 - Chefe do Executivo Processo 9/26 - Chefe do Executivo Processo 10/26 - Chefe do Executivo Processo 11/26 - Chefe do Executivo Processo 12/26 - Chefe do Executivo Processo 13/26 - Chefe do Executivo Processo 14/26 - Chefe do Executivo Processo 15/26 - Chefe do Executivo Processo 16/26 - Chefe do Executivo Processo 17/26 - Chefe do Executivo Processo 18/26 - Chefe do Executivo PDL 4/26 - Ver. Daniel Santiago PL 53/26 - Ver. Leo Souza PL 54/26 - Ver. João Batista Torres PL 55/26 - Ver. Eribaldo Medeiros PL 56/26 - Ver. Eribaldo Medeiros PL 57/26 - Ver. Eribaldo Medeiros PL 58/26 - Verª. Anne Lagartixa PL 59/26 - Verª. Anne Lagartixa PL 60/26 - Verª. Anne Lagartixa PL 61/26 - Ver. Herberth Sena PL 62/26 - Ver. Herberth Sena PL 63/26 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 64/26 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 65/26 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 66/26 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 67/26 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 68/26 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 69/26 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 70/26 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 71/26 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 72/26 - Ver. Cleiton da Policlínica
ofícios Lidos no Expediente: Memorando 3/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane Memorando nº 7/2026 - Justificativa de ausência - Ver. João Batista Torres Memorando nº 28/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Daniel Valença
Requerimentos Lidos no Expediente: Verª. Brisa Bracchi: 153 e 154 Verª. Camila Araújo: 115, 116 e 117 Ver. Claudio Custodio: 61, 62 e 63 Ver. Cleiton da Policlinica: 141 e 142 Ver. Daniell Rendall: 24, 25 e 26 Ver. Daniel Santiago: 121 Ver. Eribaldo Medeiros: 131 Ver. Eriko Jacome: 122, 123 e 124 Ver. Faustino: 81, 82 e 85 Ver. Herberth Sena: 37, 38 e 138 Ver. Irapoã Nobrega: 149, 150 e 151 Ver. João Batista: 132, 133 e 134 Ver. Kleber Fernandes: 18, 19 e 69 Ver. Pedro Henrique: 128, 129 e 130 Ver. Preto Aquino: 146, 147 e 148 Ver. Robson Carvalho: 43, 91 e 92 Verª. Samanda Alves: 155 e 156 Ver. Subtenente Eliabe: 55, 56 e 57 Ver. Tarcio de Eudiane: 136 e 137 Verª. Thabatta Pimenta: 143, 144 e 145 Mesa Diretora: 140

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 251 de 2025 Processo: - Autor: Thabatta Pimenta Turno:	Dispõe sobre o reconhecimento e utilização do nome social de pessoas trans e travestis em lápides, jazigos e demais registros post mortem no âmbito do Município, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 445 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Custódio Turno:	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o evento cultural denominado MOTO CONFRARIA NATAL, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 818 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Eliabe Turno:	Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Pires, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 614 de 2024 Processo: - Autor: Aldo Clemente Turno:	"Assegura às pessoas idosas maiores de 80 (oitenta) anos a dispensa do uso da biometria pela impressão digital em atendimentos clínicos e hospitalares, e dá outras providências." Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 178 de 2025 Processo: - Autor: Chagas Catarino Turno:	Dispõe sobre a criação de um laboratório de inovação urbana para startups locais no município de natal/rn e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 649 de 2025 Processo: - Autor: Kleber Fernandes Turno:	“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO SOCIAL CLUBE.” Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 702 de 2025 Processo: - Autor: Herberth Sena Turno:	Institui o “Dia da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 881 de 2025 Processo: - Autor: Eribaldo Medeiros Turno:	Institui o Programa Natal Sustentável de Alimentação Saudável no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024 Processo: - Autor: Nina Souza Turno:	Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM DA COSTA (Bispo Francisco de Assis) e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia