SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/03/2026 - 09:00	Encerramento: 03/03/2026 - 13:30

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: Processo 19/2026 - Verª Brisa Bracchi PLC 5/26 - Chefe do Executivo PL 73/26 - Verª. Thabatta Pimenta PL 74/26 - Ver. Aldo Clemente PL 75/26 - Ver. Aldo Clemente PL 76/26 - Ver. Aldo Clemente PL 77/26 - Ver. Daniell Rendall PL 78/26 - Ver. Daniell Rendall PL 79/26 - Ver. Daniell Rendall PL 80/26 - Ver. Daniell Rendall PL 81/26 - Ver. Fúlvio Saulo PL 82/26 - Ver. Fúlvio Saulo PL 83/26 - Verª. Samanda PL 84/26 - Ver. Robson Carvalho PL 85/26 - Ver. Fúlvio Saulo PL 86/26 - Ver. Subtenente Eliabe PL 87/26 - Ver. Chagas Catarino PL 88/26 - Ver. Chagas Catarino PL 89/26 - Ver. Chagas Catarino PL 90/26 - Ver. Chagas Catarino PL 91/26 - Ver. Chagas Catarino PL 92/26 - Ver. Chagas Catarino PL 93/26 - Ver. Chagas Catarino
ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 4/2026 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 196 e 197 Verª. Anne Lagartixa: Ind. 06 Verª. Camila Araújo: 118, 119 e 220 Ver. Chagas Catarino: 195 Ver. Daniell Rendall: 20, 30 e Ind. 5 Ver. Eribaldo Medeiros: 172 e 200 Ver. Eriko Jacome: 125, 126 e 127 Ver. Fulvio: 162 Ver. Herberth Sena: 177, 178 e 179 Ver. Irapoã Nobrega: 152, 157 e 158 Ver. João Batista: 210, 211 e 212 Ver. Kleber Fernandes: 163, 164 e 165 Ver. Luciano Nascimento: 219, 220 e 221 Ver. Pedro Henrique: 161 Ver. Preto Aquino: 230, 232 e 233 Ver. Robson Carvalho: 189, 191 e 193 Ver. Subtenente Eliabe: 58, 182 e 183 Ver. Tarcio de Eudiane: 173, 174 e 175 Ver. Tércio Tinoco: 201, 202 e 203 Ver. Tony Henrique: 135

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 614 de 2024 Processo: - Autor: Aldo Clemente Turno:	"Assegura às pessoas idosas maiores de 80 (oitenta) anos a dispensa do uso da biometria pela impressão digital em atendimentos clínicos e hospitalares, e dá outras providências." Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 178 de 2025 Processo: - Autor: Chagas Catarino Turno:	Dispõe sobre a criação de um laboratório de inovação urbana para startups locais no município de natal/rn e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 649 de 2025 Processo: - Autor: Kleber Fernandes Turno:	“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO SOCIAL CLUBE.” Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 702 de 2025 Processo: - Autor: Herberth Sena Turno:	Institui o “Dia da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 881 de 2025 Processo: - Autor: Eribaldo Medeiros Turno:	Institui o Programa Natal Sustentável de Alimentação Saudável no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 598 de 2023 Processo: - Autor: Hermes Câmara Turno:	Determina a inclusão em página oficial da Administração Municipal de aba específica, que reúna todos os serviços municipais à disposição dos idosos e de todos os benefícios que lhes são concedidos por lei. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 187 de 2024 Processo: - Autor: Tércio Tinôco Turno:	Torna obrigatória a presença do intérprete de libras no palco em eventos no município de Natal e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 497 de 2024 Processo: - Autor: Preto Aquino Turno:	Dispõe sobre as diretrizes mínimas a serem implantadas no tratamento de pacientes psiquiátricos e toxicômanos atendidos na rede de saúde privada em convênio com o Município de Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia