4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/03/2026 - 09:00 Encerramento: 03/03/2026 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 19/2026 - Verª Brisa Bracchi

PLC 5/26 - Chefe do Executivo

PL 73/26 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 74/26 - Ver. Aldo Clemente

PL 75/26 - Ver. Aldo Clemente

PL 76/26 - Ver. Aldo Clemente

PL 77/26 - Ver. Daniell Rendall

PL 78/26 - Ver. Daniell Rendall

PL 79/26 - Ver. Daniell Rendall

PL 80/26 - Ver. Daniell Rendall

PL 81/26 - Ver. Fúlvio Saulo

PL 82/26 - Ver. Fúlvio Saulo

PL 83/26 - Verª. Samanda

PL 84/26 - Ver. Robson Carvalho

PL 85/26 - Ver. Fúlvio Saulo

PL 86/26 - Ver. Subtenente Eliabe

PL 87/26 - Ver. Chagas Catarino

PL 88/26 - Ver. Chagas Catarino

PL 89/26 - Ver. Chagas Catarino

PL 90/26 - Ver. Chagas Catarino

PL 91/26 - Ver. Chagas Catarino

PL 92/26 - Ver. Chagas Catarino

PL 93/26 - Ver. Chagas Catarino

ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 4/2026 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 196 e 197

Verª. Anne Lagartixa: Ind. 06

Verª. Camila Araújo: 118, 119 e 220

Ver. Chagas Catarino: 195

Ver. Daniell Rendall: 20, 30 e Ind. 5

Ver. Eribaldo Medeiros: 172 e 200

Ver. Eriko Jacome: 125, 126 e 127

Ver. Fulvio: 162

Ver. Herberth Sena: 177, 178 e 179

Ver. Irapoã Nobrega: 152, 157 e 158

Ver. João Batista: 210, 211 e 212

Ver. Kleber Fernandes: 163, 164 e 165

Ver. Luciano Nascimento: 219, 220 e 221

Ver. Pedro Henrique: 161

Ver. Preto Aquino: 230, 232 e 233

Ver. Robson Carvalho: 189, 191 e 193

Ver. Subtenente Eliabe: 58, 182 e 183

Ver. Tarcio de Eudiane: 173, 174 e 175

Ver. Tércio Tinoco: 201, 202 e 203

Ver. Tony Henrique: 135

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 614 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Turno:
"Assegura às pessoas idosas maiores de 80 (oitenta) anos a dispensa do uso da biometria pela impressão digital em atendimentos clínicos e hospitalares, e dá outras providências."


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Turno:
Dispõe sobre a criação de um laboratório de inovação urbana para startups locais no município de natal/rn e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Turno:
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO SOCIAL CLUBE.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Turno:
Institui o “Dia da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 881 de 2025
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Turno:
Institui o Programa Natal Sustentável de Alimentação Saudável no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 598 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Turno:
Determina a inclusão em página oficial da Administração Municipal de aba específica, que reúna todos os serviços municipais à disposição dos idosos e de todos os benefícios que lhes são concedidos por lei.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Turno:
Torna obrigatória a presença do intérprete de libras no palco em eventos no município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 497 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes mínimas a serem implantadas no tratamento de pacientes psiquiátricos e toxicômanos atendidos na rede de saúde privada em convênio com o Município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia