Matérias em Tramitação (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)

Há 124 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EMDF 56 2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 56 de 2025
Autor:Camila Araújo
Modifica a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei Nº 287/2025, e dá outras providências.
Aguardando análise do parecer Não definida.
EMDF 5 2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Autor:Robson Carvalho
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 65/2025, para restringir sua aplicação a supermercados de grande porte e assegurar o cumprimento de normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Designar Relator Não definida.
PL 880 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 880 de 2025
Autor:Eribaldo Medeiros
EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa “Papel em Novo Ciclo”, e dá outras providências.”
Designar Relator Não definida.
PL 866 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 866 de 2025
Autor:Anne Lagartixa
INSTITUI O PROGRAMA: "NATAL MAPEADA" PARA GEORREFERENCIAMENTO DE PONTOS DE RISCO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar Relator Não definida.
PL 853 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 853 de 2025
Autor:João Batista Torres
Institui, no âmbito do Município de Natal, a campanha “Educar é Dever”, voltada à conscientização sobre o crime de abandono intelectual e os direitos das crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Designar Relator Não definida.
PL 852 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 852 de 2025
Autor:João Batista Torres
Institui, no âmbito do Município de Natal, o “Selo de Privacidade Digital” para empresas locais, com o objetivo de incentivar boas práticas de proteção de dados pessoais, e dá outras providências
Designar Relator Não definida.
PL 850 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 850 de 2025
Autor:Daniel Valença
Assegura matrícula prioritária, em fluxo contínuo e por territorialidade, às crianças e aos adolescentes em acolhimento institucional na rede pública municipal de ensino.
Designar Relator Não definida.
PL 846 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 846 de 2025
Autor:Cleiton da Policlínica
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATAL O PROGRAMA DE RODA DE CONVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS MENTAIS NA INFÂNCIA.
Designar Relator Não definida.
PL 844 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 844 de 2025
Autor:Cleiton da Policlínica
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar Relator Não definida.
PL 842 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 842 de 2025
Autor:Thabatta Pimenta
Dispõe sobre a divulgação e o incentivo à utilização do Sinal Internacional de Pedido de Ajuda, enquanto instrumento de combate à violência contra a mulher, no Município de Natal.
Designar Relator Não definida.