Processo nº 61 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2020
Número
61
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 246/2019, de autoria do Vereador Chagas Catarino, em que "Dispões sobre a sinalização das vias públicas nos locais onde existem estabelecimentos de ensino público ou particulares do Município de Natal, e dá outras providências". Conforme Mensagem nº 084/2020.
Indexação
Observação