Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do município de Natal, com intuito de combater o bullying e pedofilia, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Pescadoras e Pescadores Artesanais no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 265/2020, de autoria do Vereador Klaus Araujo, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19,no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 79/2020.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 246/2019, de autoria do Vereador Chagas Catarino, em que "Dispões sobre a sinalização das vias públicas nos locais onde existem estabelecimentos de ensino público ou particulares do Município de Natal, e dá outras providências". Conforme Mensagem nº 084/2020.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Estabelece o fornecimento periódico de kits básicos de primeiros socorros às creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar ,e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Fica obrigado a disponibilidade em números iguais de vagas reservadas para operadores de transporte por aplicativo, aonde já exista vagas disponibilizadas para Taxi.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores a
entregar medicamentos e materiais cirúrgicos adquiridos
com dinheiro público que estejam com no mínimo 80% do
tempo de validade e dá outras providências”

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.