Projeto de Lei nº 281 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
281
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
1460
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a " Semana de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos" no Município de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada