Projeto de Lei nº 307 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
307
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
1898
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Veterinária ( UBS - VETERINÁRIA) para atendimento de animais e dá outras providências'.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada