Projeto de Lei nº 491 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
491
Data de Apresentação
05/08/2021
Número do Protocolo
2842
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana dos Esportes Radicais de Ação e de Aventura, a ser celebrada anualmente na primeira semana de Setembro, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada