Processo nº 47 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2021
Número
47
Data de Apresentação
23/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 123/2018, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo que "Cria o aplicativo (APP) SOS Mulher, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.", conforme Mensagem n.º 68/2021, do Chefe do Executivo.
Indexação
Observação