Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 123/2018, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo que "Cria o aplicativo (APP) SOS Mulher, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.", conforme Mensagem n.º 68/2021, do Chefe do Executivo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 129/2015, de autoria do Vereador Cabo Jeoás, em que "Estabelece o fornecimento periódico de kits básicos de primeiros socorros às creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino de Natal, e dá outras providências". Mensagem n°089/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 043/2020, de autoria do Vereador Robson Carvalho, em que "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do município de Natal, com o intuito de combater o bullying e pedofilia, e dá outras providências". Mensagem n° 091/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 096/2021, de autoria do Vereador Milklei Leite, em que "Dispõe sobre a Política Municipal de Revitalização de Espaços Urbanos por meio do grafite (grafitti) e outras artes no Município de Natal". Mensagem n° 095/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 505/2021, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que "Dispõe sobre o direito das lactantes amamentarem seus filhos durante as etapas dos concursos e seleções públicos realizados pela Administração Pública Direta e Indireta no Município do Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 014/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Futuro Campeão – AFC, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NATAL.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Altera o Calendário Oficial do Município de Natal para incluir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui, no âmbito do município de natal, o “junho verde – mês voltado a valorização do meio ambiente e conscientização da posse responsável de animais”, durante todo o mês de junho e o insere no calendário de eventos oficial do município de natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a inserção de uma funcionalidade na página Eletrônica da Prefeitura do Natal para
que o cidadão possa enviar imagens informando sobre problemas existentes no município.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

"Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense a Senhora Alcyone Coelho."

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Dispõe sobre as regras aplicáveis ao instrumento da Transferência do Potencial Construtivo no âmbito do Município de Natal/RN, conforme Mensagem n.º 42/2022.