Projeto de Lei nº 798 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
798
Data de Apresentação
02/12/2021
Número do Protocolo
6285
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Dispõe sobre o Programa Crianças
Seguras nas escolas da rede pública
municipal de ensino”.
Seguras nas escolas da rede pública
municipal de ensino”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada