Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
19/02/2019
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Concessão do Mérito Legislativo Paulo Néris no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada