Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 50
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do ensino de Libras nas escolas da rede pública do Município de Natal e dá outras providências. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 59
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município do Natal, Lei nº 3.882 de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 57
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso informativo sobre sinalização tátil no piso nos termos que especifica, no âmbito do Município do Natal e dá outras providências. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 46
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão do Mérito Legislativo Paulo Néris no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 41
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha "FEVEREIRO LARANJA" e dá outras providências. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Almir
Protocolo: 40
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA DE “ARENA CULTURAL ITAPETINGA”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. ITAPETINGA, VIZINHO AO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO POTENGI, ZONA NORTE DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 7 |
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: 67
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito fixarem, em local visível, placa contendo Informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 8 |
Projeto de Lei nº 318 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Obriga os órgãos da administração Municipal, direta, indireta ou fundacional, a afixarem em seus murais de recepção ou em local e fácil visibilidade, cartazes informativos a respeito das prerrogativas do advogado com previsão na Lei federal n º. 8.906/94, e dá outras providências. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 9 |
Projeto de Lei nº 316 de 2018
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 144
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa o expediente da Secretaria Municipal de Trabalho a assistência social- SEMTAS e dá outra providências - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mauricio Gurgel
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Frente Parlamentar Em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, e dá outras providências. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 11 |
Projeto de Lei nº 317 de 2018
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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FIXA O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR - e dá outras providências. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: 145
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comenda Wilma de Farias no âmbito do Municipal do Natal. - Lido no expediente
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Lido no expediente |