Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
|
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, reorganizando a estrutura de suas Comissões Parlamentares, e dá outras providências. - - Em votação única com emendas
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 127 de 2018
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispões sobre a criação de propaganda pela prefeitura de Natal, a ser exibida nas mídias no âmbito do município de Natal, acerca da educação ambiental. - - Em segunda discussão
|
Aprovada por unanimidade Aprovado em segunda por unanimidade dos presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 239 de 2017
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de transporte coletivo municipais aplicar películas plásticas térmicas nos vidros das janelas dos ônibus e dá outras providências. - - Em segunda discussão
|
Determinado pela Mesa Diretora |
| 4 |
Projeto de Lei nº 243 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ECO LIMPO", com sede e foro nesta Capital. - - Em segunda discussão
|
Aprovada por unanimidade Aprovado em segunda e última discussão por unanimidade dos presentes. |