1 - Projeto de Lei nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 50
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Dispõe sobre a inclusão do ensino de Libras nas escolas da rede pública do Município de Natal e dá outras providências.
Obs.: Lido no expediente
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Lido no expediente
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 59
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Acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município do Natal, Lei nº 3.882 de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Obs.: Lido no expediente
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Lido no expediente
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3 - Projeto de Lei nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 57
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso informativo sobre sinalização tátil no piso nos termos que especifica, no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.
Obs.: Lido no expediente
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Lido no expediente
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 46
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Dispõe sobre a Concessão do Mérito Legislativo Paulo Néris no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Obs.: Lido no expediente
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Lido no expediente
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5 - Projeto de Lei nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 41
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Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha "FEVEREIRO LARANJA" e dá outras providências.
Obs.: Lido no expediente
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Lido no expediente
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6 - Projeto de Lei nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Almir
Número de Protocolo: 40
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DENOMINA DE “ARENA CULTURAL ITAPETINGA”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. ITAPETINGA, VIZINHO AO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO POTENGI, ZONA NORTE DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Lido no expediente
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Lido no expediente
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7 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 67
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito fixarem, em local visível, placa contendo Informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento.
Obs.: Lido no expediente
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Lido no expediente
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8 - Projeto de Lei nº 318 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Ney Lopes Jr
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Obriga os órgãos da administração Municipal, direta, indireta ou fundacional, a afixarem em seus murais de recepção ou em local e fácil visibilidade, cartazes informativos a respeito das prerrogativas do advogado com previsão na Lei federal n º. 8.906/94, e dá outras providências.
Obs.: Lido no expediente
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Lido no expediente
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9 - Projeto de Lei nº 316 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 144
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Fixa o expediente da Secretaria Municipal de Trabalho a assistência social- SEMTAS e dá outra providências
Obs.: Lido no expediente
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Lido no expediente
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10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mauricio Gurgel
Número de Protocolo: 14
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Institui a Frente Parlamentar Em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, e dá outras providências.
Obs.: Lido no expediente
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Lido no expediente
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11 - Projeto de Lei nº 317 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Preto Aquino
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FIXA O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR - e dá outras providências.
Obs.: Lido no expediente
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Lido no expediente
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Franklin Capistrano
Número de Protocolo: 145
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Dispõe sobre a criação da Comenda Wilma de Farias no âmbito do Municipal do Natal.
Obs.: Lido no expediente
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Lido no expediente
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