Projeto de Lei nº 97 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
97
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
497
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada