Processo nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 117/2020, de autoria do Vereador Ériko Jácome, em que "Dispõe sobre a autorização do poder público municipal fazer parcerias para a instalação de comedouros e bebedouros, o "Alimentação", para animais de rua no Município de Natal", conforme Mensagem n°. 020/2022.
Indexação
Observação