Projeto de Lei nº 197 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
197
Data de Apresentação
07/04/2022
Número do Protocolo
1439
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara as Festividades dos Mártires de Cunhau e Uruaçu, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal.”
Indexação
Observação